O setor de saúde, essencial para o bem-estar social, exige uma orientação jurídica especializada. Nosso escritório de advocacia atua não somente na defesa dos direitos do consumidor-paciente, mas, também, na implantação de compliance e defesa de interesses de clínicas.
PRÁTICAS E ESPECIALIDADES NO SETOR
Consultoria em Compliance Regulatório
Assistência para garantir que a clínica esteja em conformidade com as normas sanitárias e regulatórias aplicáveis, incluindo as normas da ANVISA e conselhos profissionais como o Conselho Federal de Medicina (CFM) e o Conselho Federal de Odontologia (CFO).
Defesa em Processos Ético-Profissionais
Representação de profissionais de saúde em processos éticos perante conselhos regionais e federais, lidando com alegações de infrações éticas ou má conduta profissional.
Assessoria em Direito Trabalhista
Orientação jurídica sobre contratação, gestão e demissão de funcionários, incluindo médicos, dentistas e equipe de suporte, além de representação em disputas trabalhistas.
Elaboração e Revisão de Contratos
Preparação e análise de contratos relacionados à operação da clínica, como contratos de prestação de serviços médicos e odontológicos, contratos de locação de equipamentos e acordos de confidencialidade.
Consultoria em Proteção de Dados (LGPD)
Implementação de políticas de privacidade e proteção de dados pessoais dos pacientes, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados, incluindo treinamentos e procedimentos para garantir a segurança das informações.
Gestão de Propriedade Intelectual
Proteção de inovações desenvolvidas pela clínica, como métodos de tratamento, software médico ou odontológico, e marcas, por meio de registros de propriedade intelectual e ações contra infrações.
Erro médico
Representação em litígios relacionados a questões indenizatórias, em decorrência de danos causados a pacientes por imperícias médicas. Representação em processos judiciais que envolvem alegações de negligência, imprudência ou imperícia médica/odontológica, oferecendo defesa especializada para proteger a reputação e os interesses da clínica.
