Para empresas do setor de combustíveis, atuamos na assessoria legal em conformidade regulatória, questões ambientais e litígios. Esses serviços garantem que proprietários e operadores de postos de combustíveis e distribuidores de outras matrizes enérgicas (como gás liquefeito de petróleo, energia solar e gás natural) possam enfrentar desafios legais de forma eficaz e operar de maneira segura e rentável no mercado.
PRÁTICAS E ESPECIALIDADES NO SETOR
Compliance com Regulamentações de Tecnologia
Assessoria para garantir que as operações da empresa estejam em conformidade com as leis e regulamentações locais e internacionais sobre tecnologia, como padrões de segurança cibernética e regulamentações sobre transferência transfronteiriça de dados.
Proteção de Propriedade Intelectual
Serviços para a proteção da propriedade intelectual, incluindo patentes de software, registro de marcas e direitos autorais, além de ações contra a violação de propriedade intelectual.
Questões de Privacidade e Proteção de Dados
Consultoria sobre implementação de políticas de privacidade e proteção de dados pessoais, conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), GDPR e outras legislações pertinentes, bem como a gestão de incidentes de segurança de dados.
Contratos de Tecnologia
Elaboração e revisão de contratos relacionados à tecnologia, incluindo acordos de licença de software, contratos de desenvolvimento de software, acordos de nível de serviço (SLAs) e contratos de parcerias tecnológicas.
Assessoria em E-commerce e Internet
Orientações legais sobre as operações de comércio eletrônico, incluindo questões de termos de serviço, políticas de devolução, publicidade online e regulamentações de comércio transfronteiriço.
Defesa em Litígios Tecnológicos
Representação em litígios relacionados à tecnologia, como disputas de software, falhas de implementação de sistemas e conflitos sobre propriedade intelectual.
Consultoria em Startups de Tecnologia
Serviços jurídicos adaptados para startups, incluindo formação de empresa, captação de investimentos, elaboração de acordos de acionistas e venture capital, e orientação estratégica geral.
Governança de TI e Segurança Cibernética
Assessoria em parceria com empresas de tecnologia para a implementação de práticas de governança de TI, políticas de segurança cibernética e resposta a incidentes, ajudando a empresa a mitigar riscos relacionados a ataques cibernéticos e violações de dados.
