A área de educação enfrenta constantes desafios regulatórios e operacionais. Atuamos na assessoria preventiva e contenciosa para instituições de ensino, abordando questões de organização e estruturação, além da defesa em juízo.
PRÁTICAS E ESPECIALIDADES NO SETOR
Consultoria em Compliance Regulatório
Serviço que assegura que as instituições de ensino estejam em conformidade com as normas educacionais vigentes, incluindo regulamentos do MEC, normas estaduais e municipais de educação. Inclui a revisão e adaptação de políticas internas para garantir conformidade contínua.
Assessoria em Direito Trabalhista
Orientação e defesa em todas as questões trabalhistas envolvendo professores e demais funcionários, desde a contratação, passando pela gestão de contratos, até a resolução de disputas trabalhistas, como ações por demissão injusta ou problemas relacionados a horas extras.
Defesa e Gestão de Propriedade Intelectual
Proteção dos direitos de propriedade intelectual da instituição, incluindo registro e defesa de marcas, patentes de inovações educacionais, direitos autorais de materiais didáticos e resolução de disputas envolvendo violações de propriedade intelectual.
Elaboração e Revisão de Contratos
Criação e análise de contratos acadêmicos e comerciais, como acordos de parceria, contratos de fornecimento, entre outros, assegurando que estejam em conformidade com a legislação e melhores práticas.
Assessoria em Proteção de Dados
Implementação de políticas de proteção de dados pessoais de alunos e funcionários, conformes com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), incluindo treinamento de funcionários e medidas de segurança da informação.
Consultoria em Financiamento Educacional
Orientação sobre obtenção e gestão de fundos e financiamentos para projetos educacionais, incluindo negociação com bancos e entidades de fomento, e compliance relacionado a fundos públicos como o FIES e ProUni.
Litígios Educacionais
Representação em disputas legais envolvendo questões educacionais, como litígios sobre vagas, matrículas, mensalidades, expulsões e qualquer outra disputa legal entre a instituição e os alunos ou seus representantes.
Gestão de Crises e Reputação
Assessoria jurídica em situações de crise que possam afetar a reputação da instituição, incluindo questões de segurança dos alunos e escândalos envolvendo funcionários ou gestores.
Questões de Acessibilidade e Inclusão
Orientação para garantir que as práticas e infraestruturas da instituição estejam em conformidade com as leis de acessibilidade e inclusão, assessorando na implementação de programas de inclusão para estudantes com necessidades especiais (físicas e emocionais), programas antibullying.
Consultoria em Expansão e Estruturação Institucional
Assessoria em processos de fusão, aquisição ou expansão de instituições de ensino, incluindo due diligence legal e estruturação de novas operações ou cursos.
