No dinâmico setor do agronegócio brasileiro, uma assessoria jurídica robusta é essencial para a gestão eficaz dos riscos e aproveitamento das oportunidades. Nosso escritório presta atendimento e suporte tanto em litígios quanto em consultoria preventiva agronegócio.
PRÁTICAS E ESPECIALIDADES NO SETOR
Contratos
Agrícolas
Contratos agrícolas – Ações relacionadas a contratos de arrendamento rural, parcerias agrícolas, contratos de safra e outros acordos operacionais no agronegócio.
Questões Trabalhistas
no Campo
Incluem ações sobre condições de trabalho, adequação dos pagamentos de verbas trabalhistas e questões relativas à segurança do trabalho na agricultura, inclusive envolvendo agrotóxicos.
Registro e proteção
de cultivares
Ações e procedimento que envolvem a proteção de direitos de obtentores de variedades de plantas, garantindo os direitos sobre seu uso e comercialização.
Questões de seguro
agrícola
Disputas relacionadas a coberturas de seguro, indenizações e interpretações de cláusulas em contratos de seguro rural.
Questões de financiamento agrícola
Incluem disputas sobre a execução de garantias, renegociação de dívidas e cumprimento de condições em financiamentos destinados ao setor.
Disputas sobre qualidade e classificação de produtos
Ações judiciais podem ocorrer quando há discordâncias sobre a qualidade ou a classificação dos produtos agrícolas entregues à cooperativa, afetando preços e pagamentos.
