O mercado imobiliário, com suas complexidades legais e regulatórias, exige uma assessoria jurídica sofisticada. Nosso escritório representa desde incorporadoras na estruturação de grandes projetos até investidores em transações de compra e venda. Disponibilizamos serviços jurídicos para atender tanto às necessidades contenciosas quanto às consultivas de nossos clientes, assim como consumidores.
PRÁTICAS E ESPECIALIDADES NO SETOR
Consultoria em Transações Imobiliárias
Assistência na compra, venda, locação e arrendamento de imóveis, incluindo a negociação de termos e a elaboração de contratos.
Due Diligence Imobiliária
Análise detalhada de documentos e situação legal de propriedades para identificar riscos e garantir a conformidade antes de transações comerciais ou investimentos.
Assessoria em Financiamento Imobiliário
Orientação sobre diferentes modalidades de financiamento imobiliário, negociação de termos com instituições financeiras e estruturação de garantias.
Litígios Imobiliários
Representação em disputas judiciais ou arbitrais relacionadas a propriedades, como conflitos de posse, ações de despejo, reivindicações e contestações de contratos, incluindo cobranças de taxas condominiais e outros conflitos envolvendo direito de vizinhança.
Desenvolvimento de Projetos Imobiliários
Consultoria legal para desenvolvedores em todas as fases de projetos imobiliários, desde o planejamento e aprovação até a execução e comercialização.
Regularização de Propriedades
Serviços para regularizar documentação de imóveis, resolver pendências registrais e administrativas, e garantir a conformidade com as normativas urbanísticas e ambientais.
Zonamento Uso e Ocupação do Solo
Assessoria sobre a legislação de zonamento e planejamento urbano, ajudando clientes a entender e cumprir com as restrições e possibilidades para o uso de suas propriedades.
Gestão de Propriedades e Condomínios
Orientações sobre a administração de imóveis e condomínios, incluindo questões legais relacionadas a assembleias, cobrança de taxas condominiais e gestão de conflitos com fornecedores, prestadores de serviços e administradoras de condomínios.
Negociação de Contratos de Construção
Revisão e negociação de contratos com construtoras e empreiteiros, assegurando a proteção dos interesses do cliente em todas as etapas da construção.
Consultoria em Direito Ambiental Relacionado ao Imobiliário
Orientação sobre as leis ambientais que impactam propriedades imobiliárias, como licenciamento ambiental, gestão de áreas contaminadas e questões relativas a áreas de preservação.
